Abelhas da Amazônia se tornam os primeiros insetos com direitos legais

Um conjunto de leis aprovadas em municípios da Amazônia peruana inaugurou um precedente inédito no mundo: pela primeira vez, insetos passaram a ter direitos legais próprios.

As beneficiárias são as abelhas sem ferrão, grupo de espécies nativas das florestas tropicais que, apesar de sua importância ecológica e cultural, vinham sendo ignoradas pelas políticas de conservação.

As normas reconhecem esses animais como sujeitos de direitos, com garantias semelhantes às atribuídas a pessoas ou empresas, e permitem que seres humanos acionem a Justiça em nome delas quando houver ameaças ou danos.

As primeiras leis foram aprovadas em Satipo, província localizada no centro do Peru, dentro da Reserva da Biosfera Avireri Vraem, e depois em Nauta, no nordeste do país, na região de Loreto.

Juntas, elas asseguram às abelhas sem ferrão o direito de existir e prosperar, de manter populações saudáveis, de viver em ambientes livres de poluição, desmatamento excessivo e impactos severos das mudanças climáticas, além de prever representação legal em disputas judiciais.

Especialistas em direito ambiental afirmam que não há precedentes semelhantes envolvendo insetos em nenhuma outra parte do mundo.

As abelhas sem ferrão pertencem a um grupo conhecido cientificamente como meliponíneos. Diferentemente da abelha europeia, introduzida na América no século 16, essas espécies têm ferrão atrofiado ou ineficaz. Elas se defendem principalmente por mordidas.

Essas espécies estão entre as abelhas mais antigas do planeta e vivem em regiões tropicais e subtropicais da África, da Ásia, da Oceania e das Américas. Estima-se que existam mais de 600 espécies conhecidas no mundo. Dessas, aproximadamente 500 estão catalogadas nas Américas – e metade dessas vive na Amazônia. Só no Peru, ao menos 175 espécies foram identificadas.

Do ponto de vista ecológico, seu papel é central. Pesquisadores as classificam como polinizadoras primárias da floresta amazônica. Isso significa que são responsáveis pela reprodução de uma grande variedade de plantas nativas, incluindo árvores que sustentam a estrutura da floresta e culturas agrícolas de importância econômica, como cacau, café e abacate.

Estudos indicam que, na Amazônia, elas participam da polinização de mais de 80% da flora. Ao manter a regeneração das plantas, contribuem indiretamente para a captura de carbono e para a estabilidade do clima regional e global.

Apesar disso, por décadas, as políticas públicas peruanas reconheceram oficialmente apenas a abelha europeia, usada na produção comercial de mel. As espécies nativas ficaram fora das listas de interesse nacional, o que dificultava o acesso a financiamento para pesquisa e conservação.

Fonte: Superinteressante