Apple volta a atacar Epic Games em nova rodada judicial sobre App Store

A guerra judicial entre Apple e Epic Games ganhou mais um capítulo explosivo, com a gigante de Cupertino acusando a desenvolvedora de Fortnite de buscar “carona grátis” em sua plataforma. A disputa, que já dura cinco anos, chegou a um ponto crítico após decisões judiciais favoráveis à Epic nos EUA e na Austrália — mas a Apple não aceita perder o controle (e a receita) da App Store.​

Juíza acusa Apple de mentir

Em abril de 2025, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers detonou a Apple ao constatar que a empresa violou deliberadamente uma ordem judicial de 2021. A magistrada foi direto ao ponto: a Apple criou novas barreiras anticompetitivas com o objetivo de manter uma fonte de receita “previamente considerada anticompetitiva”. O tribunal determinou que a Apple deve parar de cobrar comissões sobre compras feitas fora da App Store — uma vitória retumbante para a Epic.​

A situação ficou ainda pior para a Apple quando a juíza referiu o caso ao Departamento de Justiça para possível investigação criminal por desacato ao tribunal. Rogers escreveu em sua decisão: “Que a Apple pensasse que este tribunal toleraria tal insubordinação foi um erro grosseiro de cálculo”.​

Fortnite voltou, mas a briga continua

Depois de anos fora do ar no iOS, Fortnite retornou à App Store dos EUA em maio de 2025, rapidamente tornando-se o jogo gratuito mais baixado. Mas a trégua durou pouco: em outubro, a Apple voltou à carga na Austrália, onde um tribunal também decidiu a favor da Epic, indicando que deve permitir o sideloading de apps (instalação fora da App Store).​

A Apple argumenta que a Epic quer “desmantelar todas as proteções” criadas para usuários e desenvolvedores, e que merece compensação pelo uso de sua propriedade intelectual. A empresa sustenta que permitir sideloading irá expor iPhones a golpes, ameaças de privacidade e malware.​

Nem tudo é guerra. Em outubro de 2025, a Epic Games reconheceu — ainda que de forma irônica — uma melhoria significativa da Apple: o novo processo de instalação implementado no iOS 18.6 reduziu em 60% a taxa de abandono de usuários tentando instalar lojas alternativas na União Europeia. Antes da atualização, 65% dos usuários desistiam durante a instalação devido às múltiplas “telas de aviso” da Apple; agora, apenas 25% abandonam o processo.​

Mesmo assim, a Epic mantém críticas severas às políticas da Apple, incluindo a cobrança de taxas de tecnologia principal, políticas de notarização e regras que dificultam a distribuição por lojas alternativas.​

Contexto: como tudo começou

A batalha começou em agosto de 2020, quando a Epic intencionalmente violou as regras da App Store ao implementar seu próprio sistema de pagamento no Fortnite, evitando a comissão de 30% da Apple. A Apple removeu o jogo imediatamente, e a Epic entrou com ação antitruste.​

No julgamento de 2021, a Apple venceu em 9 dos 10 pontos, mas perdeu no mais importante: a juíza proibiu a empresa de bloquear desenvolvedores de informar usuários sobre opções de pagamento alternativas. A Apple tentou contornar a decisão criando um sistema complicado de links externos — mas ainda cobrando 27% de comissão, o que a juíza considerou uma violação deliberada da ordem judicial.​

Impacto global

A decisão judicial de junho de 2025 manteve as mudanças na App Store, permitindo que desenvolvedores como Amazon e Spotify atualizem seus apps para evitar a comissão de 15% a 30% da Apple. Na Austrália, uma audiência sobre medidas corretivas foi adiada para 2026, com a Epic pedindo permissão total para sideloading sem comissões.​

Especialistas avaliam que a batalha legal está longe do fim. Danny Karon, advogado especializado em casos antitruste, afirmou à Fortune que “ainda há muita estrada pela frente” — a disputa tem apenas alguns anos e pode se arrastar por muito mais tempo

Fonte: Hardware.com.br – Notícias