Microsoft pode acabar com revenda de chaves do Windows na Europa

Fonte: Hardware.com.br

A Microsoft iniciou uma batalha legal que pode transformar radicalmente o mercado de licenças de software na Europa. Um processo em andamento no Reino Unido tem potencial para acabar com a revenda legal de chaves usadas do Windows e do Office, um mercado que oferece alternativas mais acessíveis para milhões de consumidores europeus.

A disputa começou em 2021, quando a empresa britânica ValueLicensing processou a gigante de Redmond exigindo 270 milhões de libras em indenização. A companhia, que atua no ramo de revenda de licenças corporativas usadas, alega que a Microsoft estaria deliberadamente prejudicando o mercado secundário de chaves através de programas de desconto e trocas que retiram essas licenças de circulação.

Em resposta à acusação, a Microsoft adotou uma postura ainda mais agressiva: argumenta que todo o mercado de revenda de licenças é ilegal. Segundo a empresa, elementos como a interface de usuário de seus programas permanecem protegidos por direitos autorais, mesmo quando uma licença é transferida, o que tornaria a revenda uma violação legal.

Tela de ativação do Windows 11 Pro com status de licença ativo e opções relacionadas; destaque para painel de suporte e mudanças de chave. Essa interpretação desafia diretamente a legislação da União Europeia, que tradicionalmente garante aos consumidores o direito de revender softwares adquiridos legalmente. Se o Tribunal de Recursos de Concorrência do Reino Unido decidir a favor da Microsoft, o impacto será imediato no mercado britânico e poderá criar um precedente perigoso para toda a Europa.

O caso é particularmente relevante no contexto atual da estratégia de negócios da Microsoft, que tem migrado progressivamente seus produtos para modelos de assinatura com receitas recorrentes. A extinção do mercado de licenças usadas eliminaria uma alternativa econômica para consumidores e empresas que preferem o modelo tradicional de compra única.

Composição visual das janelas do Microsoft Office mostrando PowerPoint, Excel e Word, refletindo a relevância das licenças do pacote Office no mercado de revenda. Para muitos consumidores, especialmente estudantes e pequenas empresas, as licenças revendidas representam a única forma acessível de obter o Windows e o Office de maneira legal. Sem essa opção, os usuários seriam forçados a pagar os preços integrais estabelecidos pela Microsoft ou buscar alternativas não-oficiais.

As audiências sobre o caso estão programadas para continuar até quinta-feira (11), com a decisão final podendo redesenhar completamente o cenário de licenciamento de software na Europa. Especialistas em direito digital acompanham o processo com atenção, já que seu resultado pode influenciar legislações semelhantes em outras regiões do mundo.