Provedores de VPN consideram sair da França após ordem de bloqueio de sites piratas

Gigantes como NordVPN, ExpressVPN e Surfshark foram obrigadas pela justiça francesa a bloquear centenas de domínios ligados a transmissões esportivas ilegais. A decisão marca um precedente jurídico que coloca provedores de privacidade no centro do combate à pirataria — e algumas empresas já ameaçam abandonar o mercado francês

O Tribunal Judicial de Paris intensificou a ofensiva contra o streaming ilegal de eventos esportivos ao determinar que cinco grandes provedores de VPN atuem como filtros ativos de conteúdo. A medida força CyberGhost, ExpressVPN, NordVPN, ProtonVPN e Surfshark a bloquearem o acesso de usuários franceses a 203 domínios identificados como canais de pirataria esportiva durante toda a temporada 2025/2026

A decisão representa uma virada estratégica: pela primeira vez, a justiça francesa trata VPNs não como meras ferramentas neutras de criptografia, mas como "intermediários técnicos" que facilitam o contorno de bloqueios já impostos a sites ilegais. O tribunal rejeitou a argumentação dos provedores de que suas políticas de zero logs (não armazenamento de dados) e neutralidade tecnológica os eximiriam da obrigação — afirmando que o bloqueio regional não exige coleta de informações pessoais dos usuários

O plano francês vai além das VPNs

O caso judicial faz parte de uma estratégia mais ampla da Arcom, o regulador de comunicações francês. A entidade revelou em dezembro de 2025 que planeja implementar, até o fim do primeiro semestre de 2026, um sistema de bloqueio automatizado e em tempo real capaz de derrubar streams piratas durante a transmissão ao vivo de eventos esportivos. A infraestrutura funcionará com uma lista dinâmica de IPs e domínios suspeitos, atualizada continuamente e compartilhada com operadoras, provedores de DNS, CDNs e até lojas de aplicativos.

A Arcom reconhece que bloqueios tradicionais de IP pelos provedores de internet já não funcionam. Segundo levantamento da própria entidade, 66% dos consumidores de conteúdo ilícito na França recorrem a DNS alternativos e VPNs para acessar streams bloqueados — o que explica por que a estratégia agora mira justamente essas ferramentas de contorno.

Prazo apertado e reação da indústria

Os provedores notificados têm apenas três dias para implementar os bloqueios técnicos após receberem a ordem judicial, um prazo considerado extremamente curto pela complexidade da operação. A NordVPN já anunciou que entrará com recurso de apelação, enquanto a VPN Trust Initiative (VTI), grupo que reúne as principais marcas do setor, publicou nota classificando a medida como "desproporcional e perigosa para a privacidade dos usuários"

Segundo a VTI, "visar serviços de VPN por atividades que não permitem ou promovem é uma abordagem errada", argumentando que as empresas não são facilitadoras diretas da pirataria. A iniciativa também alertou que, caso a medida se torne padrão, provedores podem simplesmente encerrar operações no território francês — o que já está sendo avaliado por algumas companhias.

A vitória da Canal+ e o "precedente histórico"

A ação judicial foi movida pela Canal+, que detém os direitos exclusivos de transmissão da UEFA Champions League, Premier League inglesa e Top 14 de rugby na França. Em comunicado, a empresa declarou-se "orgulhosa de ter iniciado este grande passo na luta contra a pirataria esportiva", classificando a decisão como um "ponto de inflexão" e um "precedente legal". Vale ressaltar que essa avaliação é da própria detentora de direitos, não de especialistas jurídicos independentes.

Efeito prático ainda é incerto

Na prática, especialistas questionam a eficácia real da medida. Se um serviço de VPN bloquear determinados sites em território francês, usuários podem simplesmente migrar para provedores sediados fora da jurisdição europeia — ou para VPNs menores que não constem nas ordens judiciais. O jogo de gato e rato entre detentores de direitos e operadores ilegais, que já trocam domínios e IPs com extrema agilidade, tende a continuar

Fonte: Hardware.com.br