União Europeia pode impor novas regras ao WhatsApp para combater desinformação e ampliar transparência; entenda

O WhatsApp poderá enfrentar uma supervisão regulatória muito mais rigorosa na União Europeia, após a Comissão Europeia avaliar a reclassificação do aplicativo como uma Plataforma Online de Muito Grande Porte (VLOP, na sigla em inglês). A mudança de status do mensageiro da Meta está sendo considerada depois que o número oficial de usuários do serviço ultrapassou os limites estabelecidos pela legislação europeia.

De acordo com informações obtidas pela Reuters, a reclassificação seria consequência direta da Lei de Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, que determina que qualquer plataforma com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais na região — equivalente a 10% da população europeia — deve receber este enquadramento especial.

A nova designação não seria apenas uma mudança burocrática. Se confirmada, o WhatsApp passaria a ser considerado um serviço que oferece "risco sistêmico" para a sociedade europeia, justamente por seu alcance massivo e pela forma como pode influenciar a comunicação de uma parcela significativa da população.

Entre as novas obrigações que o mensageiro teria que implementar está a criação de sistemas robustos de moderação para combater ativamente a desinformação que circula na plataforma. A empresa também precisaria se submeter a auditorias independentes periódicas para avaliar os potenciais riscos que o serviço pode representar para os cidadãos europeus.

Um dos aspectos mais impactantes da nova classificação seria a exigência de que o WhatsApp abra seus algoritmos para inspeções regulares. Esta medida busca garantir que a plataforma não seja utilizada para manipular processos eleitorais ou prejudicar a saúde mental dos usuários, dois pontos de preocupação constante dos reguladores europeus.

A possível reclassificação do WhatsApp acontece em um momento em que a plataforma ultrapassa a marca de 3 bilhões de usuários mensais globalmente, conforme dados recentes divulgados pela própria Meta. No Brasil, o mensageiro mantém sua posição de destaque, sendo utilizado como principal canal de comunicação por mais de 86% dos negócios no país.

Caso a reclassificação seja confirmada, o WhatsApp se juntará a outras plataformas da Meta que já operam sob as regras mais rígidas para VLOPs na Europa, como Facebook e Instagram. A empresa ainda não se pronunciou oficialmente sobre as possíveis mudanças regulatórias que seu serviço de mensagens pode enfrentar no continente europeu.

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Fonte: Hardware.com.br