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Como é a etiqueta padrão da Anatel para planos de telefonia, internet e TV
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Como é a etiqueta padrão da Anatel para planos de telefonia, internet e TV

Publicado em 4 de setembro de 2025 às 12:09

1 min de leitura

Fonte: Tecnoblog

Usuários poderão comparar planos a partir de formato único (foto: terimakasih0/Pixabay)

Resumo

• A Anatel determinou que planos de telefonia, internet e TV passem a ter etiquetas padronizadas com informações essenciais.

• Esses rótulos devem incluir dados como preço, fidelização, franquia, velocidade, taxas e critérios de reajuste.

• A medida busca dar mais clareza aos contratos e facilitar a comparação entre diferentes ofertas disponíveis no mercado.

Serviços de telefone fixo, celular, internet e TV deverão ter uma etiqueta padrão, com informações sobre preço, tecnologia, franquia e fidelidade, entre muitos outros itens. A ideia é que o consumidor tenha mais facilidade para entender o que está contratando e para comparar diferentes ofertas.

A exigência faz parte do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passou a valer na segunda-feira (01/09).

Quais informações estão presentes na etiqueta padrão?

Segundo a Anatel, a etiqueta padrão deverá conter informações básicas da oferta:

• Nome comercial do plano.

• Código de identificação.

• Tipo de serviço (móvel, fixo, banda larga, TV por assinatura).

• Preço, franquia, velocidade, área de cobertura.

• Condições de uso e contratação.

Além disso, ela mostrará um resumo da contratação:

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