Para a Nintendo, mods não podem ser considerados games de verdade

Em meio a um processo contra a Pocketpair, criadora de Palworld, a Nintendo tem usado várias patentes para tentar provar que o título independente copiou ideias e mecânicas da série Pokémon. Para tentar provar seu ponto nos tribunais, os advogados da empresa inclusive estão tentando convencer um juiz de que mods não podem ser considerados “jogos de verdade”.

Conforme explica o site Games Fray, a Pocketpair argumenta em sua defesa que algumas patentes apresentadas pela Nintendo não deveriam ter sido concedidas a ela. Exemplo disso é o registro JP 2023-09253 que, segundo o estúdio independente, apresenta conceitos que já haviam sido usados anteriormente em outros projetos.

Foto: Divulgação/Pocketpair

No caso, os conceitos registrados pela Nintendo haviam sido usados por Pocket Souls, um mod de Dark Souls 3 que torna possível capturar inimigos. Em resposta, a gigante japonesa argumenta que trabalhos do tipo não podem ser usados para mostrar evidências de “artes anteriores” e, portanto, não tornam seus registros inválidos.

Argumento da Nintendo coloca modders em risco

Na prática, os advogados da Nintendo não estão negando que mods como Pocket Souls usaram antes ideias que ela tentou registrar. O que os representantes da companhia argumentam é que certas ideias, dependendo da maneira como são apresentadas, não devem ser consideradas para registros de patentes.

Caso o argumento que a companhia usa contra a criadora de Palworld seja considerado como válido, ele coloca em risco toda a cena de mods. Ela pode criar uma distinção clara entre “jogos reais e jogos inválidos”, fazendo com que grandes companhias registrem mecânicas variadas — e as usem como base para a realização de processos, ou para roubar e registrar conceitos criados por outras pessoas.

Foto: Divulgação/Pocketpair

Dado que grandes corporações como a Nintendo possuem muitos mais recursos jurídicos (e financeiros) do que criadores de mods, elas poderiam usar essa premissa para promover o assédio judicial. E é justamente isso que a Pocketpair afirma que a dona de Pokémon está fazendo em sua ação judicial contra o game.

Até o momento, não há como saber se a Corte Distrital de Tóquio, que julga o processo, vai considerar a argumentação como válida ou não. Dada a tradição da criadora de Mario de judicializar muitas disputas, tudo indica que uma vitória nesse sentido só deve intensificar esse comportamento.

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Fonte: Adrenaline