Google é condenado a pagar US$ 425 milhões por violação de privacidade

Fonte: Tecnoblog

Google deve recorrer da decisão judicial (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

Resumo

• Google foi condenado a pagar US$ 425 milhões por coletar dados de usuários mesmo após a desativação do rastreamento.

• Decisão do júri nos EUA contempla cerca de 98 milhões de usuários e 174 milhões de dispositivos afetados pela prática.

• A empresa informou que vai recorrer e afirma que o julgamento não reflete com precisão o funcionamento de seus serviços.

O Google foi condenado a pagar US$ 425 milhões após perder uma ação coletiva sobre privacidade nos Estados Unidos. O caso, iniciado em 2020, acusava a empresa de seguir coletando informações de usuários mesmo quando eles haviam desativado a opção de rastreamento na configuração “Atividade na Web e de Apps”. A decisão beneficia cerca de 98 milhões de usuários e 174 milhões de dispositivos.

Os advogados dos autores pediram mais de US$ 30 bilhões de indenização, mas o júri entendeu que a empresa foi responsável por apenas duas das três acusações levantadas, sem considerar que houve má-fé ou violação de leis mais severas de proteção digital. Assim, o valor final ficou limitado aos US$ 425 milhões em compensação.

O que estava em jogo no processo?

O caso teve como autor principal Aníbal Rodriguez, que acionou a Justiça em julho de 2020 alegando que o Google enganava usuários ao afirmar que o rastreamento poderia ser totalmente desligado. Segundo a acusação, a companhia dizia oferecer controle sobre a coleta de dados, mas seguia armazenando informações mesmo com o recurso desativado.

Durante o julgamento, os advogados dos consumidores sustentaram que a empresa oferecia apenas uma “falsa sensação de escolha”. Já a defesa do Google argumentou que sempre deixou claro que determinados tipos de dados continuariam a ser coletados, mesmo após a desativação da função, e que não houve vazamento ou uso indevido das informações.

A decisão da Justiça aumenta a pressão sobre as big techs no uso de dados pessoais. Apesar de o júri ter descartado punições extras, reconheceu existir valor econômico nas informações coletadas, mesmo quando usuários acreditavam ter optado pela privacidade.

Qual a resposta do Google?

Empresa já indenizou usuários em ação de 2023 (ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)

À Reuters, o porta-voz da empresa, José Castaneda, afirmou que a decisão “não reflete corretamente como os produtos funcionam” e reforçou que as ferramentas de privacidade do Google oferecem controle real aos usuários. Ele também informou que o Google pretende recorrer da decisão.

Essa não é a primeira vez que o Google enfrenta ações sobre privacidade. Em 2023, a empresa concordou em pagar US$ 5 bilhões para encerrar um processo relacionado ao modo anônimo do Chrome, admitindo que ainda coletava dados durante a navegação privada. Na ocasião, também se comprometeu a apagar bilhões de registros obtidos dessa forma.